1cidadão preocupado - DGV

Dia 2 de Março de 2006 e é noticia na televisão o facto de uma série de veículos apreendidos estarem num parque de um tribunal de tal maneira sem controlo ou guarda que mais parecia um ferro-velho – sem rodas, espelhos bancos, volantes, com vidros partidos, falta de peças de motor ou sem motor. Falou-se da demora dos processos pendentes e da (bem) possível indemnização aos proprietários pelos danos que as viaturas possam apresentar à data da conclusão dos processos. De acusados, passam a lesados!
Mas ao ver aqueles veículos a serem colocados em reboques, sem peças, vidros partidos e amolgadelas e muito provavelmente de vido ao seu estado de (não) conservação, terem como destino final o abate, houve um pormenor que me chamou a atenção: tinham matricula. Se um veículo é abatido, terá igual destino o seu registo, neste caso a matrícula.
Exemplo: um Renault 9, bordeaux, 4 portas, 1.1 de cilindrada, com a matrícula XX-00-00, sai do parque do tribunal em tão mau estado que só resta mesmo o abate. Assim, será registado que determinado veículo, marca, modelo e côr e matrícula já não circula e teve como destino o abate.

Há um problema com o registo dos veículos circulantes. Já vamos na 3ªsérie de matrículas, agora com as letras no meio. Existiu e persiste a ideia de que tem de estar matriculado (com matrícula), qualquer veículo que circule ou que tenha de circular na via pública, vulgo estrada. Este sistema criado não conseguiu ter em linha de conta a quantidade de veículos que poderiam vir a existir, e consequentemente o fim da série, letras primeiro e números depois. Posteriormente surgiu o exagero de zelo, matriculando tudo o que circulasse na estrada (excluindo veículos de tracção animal, é o que vale!). Chegou-se ao cúmulo (para mim), de pôr uma matrícula num tanque do exército (lembro-me de verificar isso à porta de um quartel na Ajuda).
Seguindo o exemplo dos veículos da GNR que têm matrícula própria, há outros veículos, que ao contrário destes, estão matriculados mas que servem apenas um só propósito ou fim. Outros, ligados a instituições especiais, poderiam usufruir do mesmo estatuto conferido à GNR. Seguem-se exemplos de alguns veículos que servem um só fim e que têm matrícula:

- Veículos especiais do exército (com blindagem ou não), de transporte ou assalto;
- Veículos de limpeza especiais de câmaras municipais (lavagem de estradas, aspiração, recolha de lixo);
- Carros dos bombeiros (auto-tanques, auto-escadas e outros transformados para o efeito);
- Veículos de transporte público, vulgo autocarros da CARRIS, Lisboa Transportes, STCP, etc, e inclusivamente o simples autocarro que efectua serviço na placa do aeroporto, transportando passageiros do avião para as chegadas (!);
- Veículos de obras rodoviárias transformados (retro escavadoras);
- Gruas móveis de pequena, média e grandes proporções.

Estes são exemplos que podiam ser portadores de matrículas especiais ligadas à instituição que servem, estando na mesma registados na Direcção Geral de Viação.
Ouve desperdício de matrículas atribuídas!

Quanto às matrículas de veículos abatidos, após um período de alguns anos, seriam reaproveitadas mas com um factor adicional que já existe desde as novas matrículas de Comunidade Europeia: o ano e mês, factor que as distinguiria, podendo até ser de côr (fundo), diferente das existentes. Poderiam ser atribuídas a alguns dos exemplos referidos anteriormente! È preciso pensar em como “trabalhar” um sistema introduzido e implantado há anos, e adaptá-lo à realidade actual.
Se as peças de veículos abatidos podem ser recicladas, porque não as matrículas?


No entanto, como para inventar estamos cá nós, são possíveis mais combinações de séries:
- Letra, número, letra, número, número, número – X1-X1-11, e quando esta acabar;
- 1X-1X-11, e quando chegar ao fim;
- 11-X1-X1 ou vice-versa.



Absurdo, tudo isto? Com o sistema que se criou e o desperdício de atribuição de matrículas a (quase) tudo que se mova na estrada, não acho que seja.
No caso de algum indivíduo (excêntrico), querer adquirir um veículo especial usado, digamos um carro dos bombeiros para a sua colecção, a matricula especial que tinha antes é substituída por outra, diferenciada pelo ano, mês e côr ou até proveniente de veículo abatido, diferenciada da mesma maneira.


P.S: já agora, parece que a policia anda por aí com veículos à paisana e com matrículas de outros. Era muito boa ideia utilizarem as matrículas dos veículos abatidos, evitando assim que o comum dos mortais recebesse em casa uma multa passada no continente quando ele reside nos Açores!